Cunha e Silveira Advocacia

O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na gestão de recursos públicos e na prestação de serviços à população. Busca-se garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na atuação do Estado.- Ações contra atos administrativos.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Impugnação de decisões administrativas.
- Assessoria em concessões e permissões de serviços públicos.
- Recursos administrativos.

O Direito Bancário regulamenta as relações jurídicas entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se a segurança e a transparência nas transações, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos financeiros.
- Análise de contratos bancários.
- Recuperação de crédito.
- Defesa em ações judiciais contra instituições financeiras.
- Elaboração de pareceres jurídicos em matéria bancária.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, buscando a harmonia e a justiça nas relações cotidianas. Ele abrange uma vasta gama de situações, desde contratos e propriedades até família e sucessões, oferecendo um amparo legal para a resolução de conflitos e a segurança jurídica necessária em diversas áreas da vida.- Ações de indenização por danos morais e materiais.
- Contratos e revisão contratual.
- Recuperação de créditos.
- Inventário e partilha de bens.
- Usucapião.
- Regularização de imóveis.

O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base jurídica que estrutura a sociedade e garante os direitos e deveres de todos perante o poder público. Buscamos auxiliar nossos clientes na compreensão e na defesa de seus direitos constitucionais.- Assessoria em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Ações de mandado de segurança.
- Habeas corpus.
- Consultoria em direito público.
- Elaboração de pareceres constitucionais.
- Defesa em processos administrativos.

O Direito Empresarial regulamenta as atividades de empresas e empresários, abrangendo desde a constituição e funcionamento de sociedades até a resolução de conflitos comerciais. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança jurídica do seu negócio.- Consultoria preventiva em gestão empresarial.
- Elaboração de contratos comerciais.
- Recuperação de créditos.
- Assessoria em fusões e aquisições.
- Defesa em ações judiciais comerciais.
- Análise de risco empresarial.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, usucapião e locação. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança e a legalidade de suas transações imobiliárias.- Compra e venda de imóveis.
- Locação e arrendamento de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Consultoria em incorporações imobiliárias.

O Direito Internacional regula as relações entre Estados e outros atores internacionais, como organizações internacionais e indivíduos, estabelecendo normas e princípios para a convivência pacífica e a solução de conflitos. É um ramo complexo e fascinante do Direito, que exige profundo conhecimento e experiência.- Consultoria jurídica em tratados internacionais.
- Assessoria em arbitragem internacional.
- Elaboração de contratos internacionais.
- Representação em processos internacionais.
- Análise de riscos em operações internacionais.
- Due diligence em investimentos internacionais.

O Direito Tributário regulamenta a arrecadação de tributos pelo Estado, englobando leis, normas e procedimentos que regem impostos, taxas e contribuições. Entender suas complexidades é crucial para garantir a segurança jurídica de pessoas físicas e empresas. Buscamos simplificar este universo, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.- Assessoria jurídica tributária.
- Planejamento tributário.
- Consultoria em recuperação de créditos tributários.
- Defesa em processos administrativos e judiciais tributários.
- Análise de legislação tributária.
- Elaboração de pareceres tributários.

O Direito da Saúde regulamenta as relações entre os indivíduos e o sistema de saúde, abrangendo direitos e deveres dos pacientes, profissionais de saúde e instituições. Busca garantir o acesso à saúde, a qualidade do atendimento e a proteção dos direitos dos cidadãos nesse âmbito.- Ações judiciais para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos.
- Assessoria jurídica em procedimentos médicos e hospitalares.
- Elaboração de contratos e convênios médicos.
- Defesa em processos administrativos e judiciais perante órgãos de saúde.
- Análise de prontuários médicos e laudos periciais.
- Consultoria em questões de responsabilidade médica.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do casamento, incluindo questões patrimoniais e sucessórias. Abrange também a tutela e curatela, buscando sempre soluções justas e equilibradas para os envolvidos.- Ações de divórcio e separação.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Pensão alimentícia.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Interdição.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança viária. Buscamos garantir a defesa dos seus direitos e o amparo legal em situações complexas relacionadas ao trânsito.- Assessoria jurídica em infrações de trânsito.
- Recurso de multas e suspensão de habilitação.
- Acompanhamento em processos administrativos.
- Defesa em ações judiciais de indenização por danos materiais e morais.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Consultoria preventiva em questões de trânsito.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade nas relações comerciais e a reparação de danos causados por vícios em produtos ou serviços, práticas abusivas ou publicidade enganosa. Busca-se, assim, um equilíbrio entre fornecedores e consumidores, garantindo a segurança e a justiça nas transações.- Ações judiciais para reparação de danos materiais e morais.
- Análise de contratos e cláusulas abusivas.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Elaboração de notificações extrajudiciais.
- Defesa em ações judiciais propostas por fornecedores.